Tema(s): Tomada de decisão apoiada Manifestação de vontade Apoiadores
Data de Publicação: 23/02/2024
Tema(s): Interdição Interditando portador de mal de alzheimer Curatela restrita a atos patrimoniais e negociais
Data de Publicação: 16/08/2020
Tema(s): Interdição e curatela Curatela provisória Indicativos de existência de enfermidade que causa deficiência cognitiva
Data de Publicação: 28/06/2020
Tema(s): Tomada de decisão apoiada Pessoa não deficiente Indeferimento do pedido
Data de Publicação: 27/05/2019
Tema(s): Curatela especial Impedimento físico Incapacidade relativa demonstrada Tomada de decisão apoiada
Data de Publicação: 13/03/2019
Tema(s): Alimentos Falecimento do devedor Obrigação do espólio
Data de Publicação: 13/03/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Lei 13146/2015 Limites da curatela Proporcionalidade do caso concreto
Data de Publicação: 14/02/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Tomada de decisão apoiada Ausência de oitiva das partes Nulidade
Data de Publicação: 28/01/2019
Tema(s): Tomada de decisão apoiada Curatela provisória Atestado médico trazido pelo requerente aos autos e estudo psicossocial
Data de Publicação: 07/12/2018
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Tomada de decisão Quadro clínico- Diabete
Data de Publicação: 09/11/2018